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Joaquim Dias do Junior
Belo Horizonte (MG)
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Comentários
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Joaquim Dias do Junior
Comentário ·
há 5 anos
A sentença me condenou ao pagamento de determinada quantia. Tenho direito ao parcelamento deste débito?
Wesley Nogueira Advocacia e Consultoria
·
há 6 anos
O artigo é esclarecedor, simples e direto.
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Joaquim Dias do Junior
Comentário ·
há 5 anos
Apartamento na cobertura: Condomínio pode cobrar taxa condominial mais cara em razão do tamanho da unidade?
Raquell Almeida
·
há 6 anos
Ajudou muito. Não tinha me dado conta que apartamentos de cobertura estão sujeitos a valores maiores no rateio do condomínio. Apesar da área ser maior o condomínio em si é o mesmo, pois as despesas deste serão pelas áreas comuns e não particulares, as quais serão de interesse do proprietário, desta forma é um tanto quanto interessante o argumento, pois caso o morador queira serviços de algum funcionário do condomínio em suas dependências, bastará contrata-lo para que preste serviços de seu interesse em horários não coincidentes com as obrigações deste mesmo empregado perante o condomínio empregador.
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Joaquim Dias do Junior
Comentário ·
há 6 anos
Inquérito de ofício pelo STF é legal?
Canal Ciências Criminais
·
há 7 anos
Bom Dia.
Não sou especialista em direito penal/processual penal, entretanto, entendo que regras básicas de natureza constitucional e penal devem ser observadas e parece-me que o STF vem atropelando a Norma Constitucional insistentemente. Concordo com as ponderações do Ministro Marco Aurélio que chamou o inquérito das "fake news" de "inquérito do fim do mundo", pois o Ministro Alexandre de Morais que pública há vários anos livros de direito constitucional, é doutor em direito e tem claro conhecimento dos limites dos poderes especialmente em razão dos direitos e garantias individuais e coletivas asseguradas na
Carta Magna
, vem, em aqui cabe o termo cumplicidade com o Ministro Presidente rasgando literalmente a
Constituição
, desrespeitando as atribuições do Ministério Público e da Polícia Judiciária. Acredito mais que as prisões efetuadas são ilegais e vejo com receio do silêncio de vários órgãos de classe.
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 2 anos
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